Política de Privacidade e Cookies

Política de Privacidade – TAMS Tech Valley

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados é o CETS – Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa, NIPC 510465528, em seguida igualmente designada por CETS. Os dados de contacto são os seguintes:

  • Morada da Sede: Casa das Torres, Av. Dr. Magalhães Lemos, Margaride
  • Telefone: 255 103 531
  • email: geral@cets.pt

 

Destinatários da Política de Privacidade

A presente política de privacidade destina-se a Participantes do projeto TAMS Tech Valley, Participantes em Eventos, formativos e informativos, organizados ou apoiadas pelo CETS e utilizadores deste site.

Em certos casos, o CETS atuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade, que atuará como responsável pelo tratamento.

 

Como a TAMS Tech Valley obtém os dados pessoais

A TAMS Tech Valley recolhe dados pessoais através dos seguintes meios:

  • Presencialmente
  • Por contacto telefónico
  • Por correio eletrónico
  • Através do website

Os dados pessoais são recolhidos quando o titular:

  • Solicita informação;
  • Submete formulários de contacto ou candidatura;
  • Se inscreve em iniciativas, eventos ou programas;
  • Participa em projetos promovidos ou apoiados pela TAMS Tech Valley.

Quando participa em projetos ou iniciativas, designadamente projetos financiados por fundos públicos ou europeus, alguns dados pessoais poderão ser comunicados a entidades parceiras, entidades gestoras de financiamento ou autoridades competentes, nos termos legalmente exigidos.

 

Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e das Leis n.º 58/2019 e n.º 59/2019, para as seguintes finalidades:

  • Resposta a pedidos de informação, contactos ou esclarecimentos;
  • Gestão de candidaturas, programas, projetos e iniciativas;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e pré-contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente no âmbito de financiamentos públicos.

 

Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e, posteriormente, durante os prazos legalmente exigidos, designadamente os decorrentes da participação em projetos financiados por fundos nacionais ou europeus.

Sempre que seja legalmente possível e mediante solicitação do titular, os dados serão eliminados ou anonimizados, com aplicação de medidas técnicas adequadas.

 

Fundamento jurídico para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais pela TAMS Tech Valley baseia-se em:

  • Execução de contratos ou diligências pré-contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
  • Exercício e resposta a pedidos relacionados com direitos dos titulares.

Sempre que os dados não sejam estritamente necessários para as finalidades contratuais ou legais, o respetivo consentimento será solicitado.

 

Medidas de segurança

A TAMS Tech Valley adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, prevenindo a sua perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

O website utiliza certificado de segurança SSL válido, garantindo a encriptação da informação transmitida.

 

Direitos dos titulares dos dados

Correspondem-lhe os seguintes direitos, que podem ser exercidos através do endereço de correio eletrónico geral@cets.pt, com o assunto “Política de Privacidade – TAMS Tech Valley”.

 

Direito de acesso

Tem direito a que lhe seja confirmado se o CETS está a tratar os seus dados pessoais, bem como a aceder aos seus dados pessoais que o CETS possuir.

 

Direito de retificação

Tem o direito a solicitar que o CETS retifique os dados pessoais quando estes forem inexatos ou que os complete quando estiverem incompletos.

 

Direito de cancelamento/direito de ser esquecido

Pode solicitar que os dados pessoais sejam cancelados quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

 

Direito de limitação

Tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados, em que só serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

 

Direito de portabilidade

Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável quando o processamento se basear no consentimento e se efetuar por meios automatizados. Este direito refere-se aos dados fornecidos por si.

 

Direito de oposição

Pode opor-se a que os dados pessoais sejam objeto de um tratamento baseado num interesse público ou legítimo levado a cabo pelo CETS, incluído a elaboração de perfis. Em tal caso, o CETS deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos forçosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações.

 

Direito de apresentar uma reclamação

Poderá entrar em contacto através do email geral@cets.pt, com o assunto “Política de Privacidade – TAMS Tech Valley” ou por carta para o endereço das instalações do CETS.

O CETS compromete-se a responder ao seu pedido o mais breve possível e no prazo máximo de um mês.

Tem também direito a apresentar uma reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
E-mail: geral@cnpd.pt

Política de Cookies

O que são Cookies?

Cookie é um pequeno arquivo que é colocado no computador de quem nos visita através das nossas plataformas online e, serve para identificar o computador em questão. Esses arquivos não contêm nenhuma informação pessoal e são utilizados exclusivamente por razões de segurança e para fins estatísticos. No entanto, caso opte por não ativar os cookies no website pode resultar na incapacidade de aceder a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

 

Que Cookies utilizamos?

Cookies de personalização: São cookies de sessão, identificação, configuração e registo, estritamente necessário para identificar e fornecer os serviços solicitados. A informação obtida através deles é tratada apenas pela TAMS Tech Valley.

Cookies de estatísticas: aqueles que são bem tratados por nós ou por terceiros (Google Analytics), permite-nos graficamente, quantificar o número de utilizadores e realizar análise estatística do uso e serviço oferecido. Permite melhorar o fornecimento de produtos ou serviços oferecidos.

 

Como desativar uma Cookie?

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